EDUCAÇÃO E EXCLUSÃO

A EXCLUSÃO E A ESCOLA

Comentários ao texto de Pablo Gentili -

Capítulo I do livro Educar na Esperança em tempos de desencanto,

Editora Vozes, 2003. Texto produzido com a orientação da

Professora Dra. Maria Lourdes Guisi - PUCPR.

A fábula do “sapato”, não poderia ser mais adequada para o tema em questão. O autor foi muito feliz tratando da exclusão social que está estabelecida e que não chegamos a ver se não com o olhar crítico da indignação. Parece que é oportuno fazer referência às questões de exclusão mediante os fatos do cotidiano que entre nós saltaram aos olhos neste dias, a saber: “Professor se recusa a dar aulas para deficiente auditivo” – não será este episódio outro “Mateo” que causou perplexidade posto que perdeu “um sapato”? E o que dizer do grupo de adeptos do neonazismo que reunido para uma festa culminou no assassinato do casal de namorados curitibanos?

A afirmação do autor sobre a conformação do excluído com a sua condição parece ser aquela denunciada em abundância pelos meios de comunicação social: “O Brasil é o mais rico entre os países com maior número de pessoas miseráveis. Isso torna inexplicável a pobreza extrema de 23 milhões de brasileiros, mas mostra que o problema pode ser atacado com sucesso ”. Ou ainda a que agora quer ser auferida pela ONU, em pesquisa que está sendo respondida pelo governo brasileiro em relação aos programas sociais da atualidade. Segundo a ONG, Projeto de monitoramento dos direitos humanos no Brasil, com sede em Brasília, o país continua sendo um dos líderes na questão da desigualdade social . Já a CNBB, na análise de conjuntura da 47ª. Assembléia geral conclui que “Diante de ameaças de guerras, de violência e de destruição de muitas formas de vida, nos vemos desafiados a participar da construção de um novo paradigma para a economia, as relações sociais, a política, a cultura, as relações internacionais e o equilíbrio ecológico. Não cabe mais prender-se ao que esteve em vigor até o final do século 20: o século 21 terá que ser muito mais criativo do que foi o século passado”.

É ainda contundente a posição do Episcopado Latino Americano expressa nas conclusões da conferência de Aparecida, em cujo documento faz menção às palavras do papa, que vê a globalização como um fenômeno de relações de nível planetário, com suas inúmeras vantagens, mas que comporta o risco de converter o lucro em valor supremo. O episcopado enumera uma série de rostos que sofrem incluindo neles “Jovens que recebem uma educação de baixa qualidade e não tem oportunidades de progredir em seus estudos nem de entrar no mercado de trabalho para se desenvolver e constituir uma família”. A conclusão do parágrafo vem com um convite para a globalização da solidariedade expressa com a seguinte sentença: “ Um globalização sem solidariedade afeta negativamente os setores mais pobres. Já não se trata simplesmente do fenômeno da exploração e opressão, mas de algo novo: a exclusão social. Com ela a pertença à sociedade na qual se vive fica afetada na raiz, pois já não está abaixo, na periferia ou sem poder, mas está fora. Os excluídos não são somente “explorados”, mas “supérfluos” e “descartáveis” .

Ainda de acordo com o episcopado é o fenômeno da exclusão responsável por manter trabalhadores em condições análogas às de escravo e facilitar o tráfico de seres humanos incluindo aí a prostituição infantil.

Parece ser nesta ótica que o autor constata que em boa parte do mundo soma dos excluídos é maior do que os incluídos. Entre os nominados por Gentili encontram-se os presidiários cujos ambientes são um tipo de dispositivo de exclusão. Nesta direção também aparece a posição da CNBB, expressa no texto da Campanha da Fraternidade de 2009: “O sistema penal brasileiro, incluída a legislação, é marcadamente elitista,...Assim como se atribui pouco valor à pessoa humana, principalmente se for pobre, ela é também desvalorizada perante a lei e o sistema.” Vai também nesta direção a declaração da 47ª. Assembléia do episcopado brasileiro que trata da redução da maioridade penal:

“A redução da maioridade penal violenta e penaliza ainda mais adolescentes, sobretudo os mais pobres, negros, moradores de periferias”. A afirmação está na declaração aprovada pela Assembleia da CNBB na tarde desta sexta-feira, 24, em Indaiatuba (SP). “Persistir nesse caminho seria ignorar o contexto da cláusula pétrea constitucional - Constituição Federal, art. 228¬ - além de confrontar a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as regras Mínimas de Beijing, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San José da Costa Rica e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instrumentos que demandam proteção especial para menores de 18 anos”, continua a declaração.
Segundo os bispos, crianças, adolescentes e jovens são vítimas da violência e que “proposta de redução da maioridade penal não soluciona o problema”.

Parece-me claro que a posição do autor esbarra no nosso sistema de cotas, quando ele faz a afirmação que é possível estabelecer um sistema de segregação mesmo praticando formas de inclusão.

Enfocando problema da exclusão na escola o autor valoriza o aumento da taxa de escolarização, o aumento dos anos de obrigatoriedade escolar, a diminuição do índice de analfabetismo...todavia isto não é sinônimo que se tenha atacado os grande problemas sociais. Visão que também é compartilhada pelo CELAM : “ Depois de um época de enfraquecimento dos Estados... vê –se com bons olhos um esforço em definir políticas públicas nos campos da saúde, educação, seguridade alimentar, ... Tudo isso mostra que não pode existir democracia verdadeira e estável sem justiça social,...”

Entre os limites apontados pelo autor nota-se as diferentes escolas para os distintos públicos sempre evidenciado com notada clareza. Por exemplo no início do atual período letivo a demora com que a Secretaria da Educação conseguiu preencher as vagas de professores para algumas escolas da periferia de Curitiba. Isto denota que o acesso à escola nem sempre significa o mesmo tipo de escolarização.

À guisa de conclusão o autor faz compreender que os programas de atendimento aos pobres não são sinônimos de programas de inclusão mas muitas vezes de perpetuação do apartheid social. É preciso atacar o problema pela raiz mais do que apresentar medidas paliativas. Vale a lembrar a indignação do Deputado Ulisses Guimarães: “Mais miserável do que a miserabilidade é a sociedade que não consegue acabar com ela”.

A prática de uma autêntica democracia, subentendida na citação de Aparecida número 76, parece ser o caminho pedagógico para superar o censo de preocupação com um dos pés descalços.