PELA VIDA E PELA DEMOCRACIA - A HORA É AGORA

PELA VIDA E PELA DEMOCRACIA

Em 1976, o álbum do ano de Roberto Carlos trouxe entre seus sucessos a música Progresso, e nela o Rei canta:

“Eu não posso aceitar certas coisas que eu não entendo
O comércio das armas de guerra, da morte vivendo
Eu queira falar de alegria ao invés de tristeza mas não sou capaz
Eu queria ser civilizado como os animais. 

Não sou contra o progresso
Mas apelo pro bom-senso
Um erro não conserta o outro
Isso é o que eu penso.

O filósofo contemporâneo e ateu Leandro Karnal afirma: “Não existem fórmulas para ser ético, são conceitos básicos como respeitar o espaço do outro, não se fixar somente na sua felicidade pessoal, mas sim coletiva”.

O que estamos assistindo no Brasil nos últimos tempos não é outra coisa senão a “falta de bom senso” e de respeito pelos interesses coletivos em detrimento de vantagens pessoais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, não é outra coisa senão tentar “consertar um erro legalizando uma barbaridade ainda maior”, baseada num conceito de liberdade e felicidade pessoal, e com o pretexto de garantir saúde e segurança das mulheres certamente é “[...] um grave equívoco pretender resolver problemas, como o das precárias condições sanitárias, através da descriminalização do aborto. Urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil. Espera-se do Estado maior investimento e atuação eficaz no cuidado das gestantes e das crianças. É preciso assegurar às mulheres pobres o direito de ter seus filhos. Ao invés de aborto seguro, o Sistema Público de Saúde deve garantir o direito ao parto seguro e à saúde das mães e de seus filhos” (Nota da CNBB pela Vida, contra o aborto, de 11 de abril de 2007).

O pedido que nasceu em algumas instâncias da sociedade que se organizam na forma de lobby levam o STF, a se dobrar perante interesses mesquinhos e corporativos numa clara ameaça à democracia e gastar seu precioso tempo em audiências públicas com a restrita finalidade de “modificar a constituição”. E não agir como   órgão máximo do Poder Judiciário e cuja função é proteger a Constituição da República Federativa do Brasil, que é a norma mais importante do país.

Desta Maneira a democracia se vê mais uma vez ameaçada pela clara interferência de um poder sobre o outro esquecendo-se que “As democracias modernas foram concebidas como formas de oposição aos absolutismos de qualquer gênero: pertence à sua natureza que nenhum poder seja absoluto e irregulável. Por isso, é imensamente desejável que, diante destas ameaças hodiernas, encontremos modos de conter qualquer tipo de exacerbação do poder” (http://www.cnbb.org.br/comissao-para-vida-e-a-familia-da-cnbb-mobiliza-cristao-na-luta-contra-a-legalizacao-do-aborto/).

O momento é agora para cada cidadão e para a sociedade como um todo dizer não a onipotência de qualquer um dos poderes da república, na certeza que todos eles são frutos da democracia cujo poder emana do povo e só é legítimo se exercido em seu nome e sob sua outorga.