SEGUNDOS ANOS ENSINO MÉDIO - SOCIOLOGIA - ADELINA RÉGIS - TERCEIRO BIMESTRE 2013



A DEMOCRACIA NO BRASIL
A palavra foi usada pela primeira vez na Grécia antiga. A raiz da palavra é composta pelos dois termos: Demo + Kratos = poder que tem origem no povo.
Um governo democrático garante que os indivíduos tenham participação na vida política do país. O modo mais clássico de participação é o exercício do voto por meio de eleições livres, plebiscitos e referendos. Na história dos povos as formas de governo são muito distintas, algumas com maior outras com menor e algumas sem nenhuma  participação popular. Por exemplo, a Inglaterra vive até hoje um sistema de governo chamado “Monarquia”, cujo governo é dirigido por um rei e seu sucessor é sempre o filho mais velho. Alguns países,  como por exemplo, a Coreia do Norte vive um sistema de governo hereditário, não no sentido monárquico, mas de descendência também. Cuba vive um regime socialista no qual o povo não participa das decisões do governo.
No Brasil o sistema de governo passou por diversas formas desde o seu descobrimento. Inicialmente o país foi colônia de Portugal, este período durou até 1822 quando foi proclamada a independência. Entre 1822 e 1889 o Brasil era um império, ou seja, um país governado por um imperador e o povo também não tinha participação no poder.
Em 1889 os coronéis militares proclamaram a república e destituíram do poder o imperador D. Pedro II, que havia assumido o governo do Brasil com apenas 15 anos de idade. Depois disto o país foi governado por representantes eleitos, sobre isso já se falou no segundo bimestre.
Winston Churchill (nascido em 30.11.1874 e falecido em 24.01.1965) foi estadista britânico, escritor, jornalista, orador e historiador, famoso por sua atuação como primeiro ministro do Reino Unido durante a 2° guerra mundial, declarou que a “Democracia é o pior dos sistemas de governo, excetuando-se todos os demais”.
A questão, na atualidade, é compreender os diversos sentidos da palavra democracia. Na constituição brasileira se lê:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
O poder no Brasil é exercido por representantes escolhidos diretamente pelo povo para todos os cargos de governo. Os eleitos fazem o que diz a constituição: “exercem o poder em nome do povo”. Mas, entende-se por Democracia muito mais do que o simples ato de eleger os representantes.
Uma sociedade democrática além de contar com a participação popular na escolha dos seus representantes é também uma sociedade que tem garantidos direitos elementares para a boa convivência do seu povo. Deste modo se diz que em uma sociedade democrática as pessoas podem se manifestar, concordando ou discordando dos seus representantes, pedindo e fazendo modificar as leis que regem o governo. Uma sociedade democrática também precisa ter garantido o direito de ir e vir em segurança; acesso a transporte público de qualidade; saúde; educação; segurança pública; trabalho; estabilidade monetária; políticas públicas de transferência de renda, e outras políticas de atenção aos cidadãos de todas as classes, raças e credos.
Quando foi estudado o conteúdo “poder, política e estado” tratou-se do papel e da constituição do estado e do poder como uma relação de forças. Como se disse o poder pode ser legal ou ilegal. Legal quando é exercido pelas pessoas que tenham recebido autoridade para isso e ilegal quando aqueles que dele fazem uso não foram designados para uma determinada autoridade.
No ocidente, acredita-se, como disse Churchil que a democracia é a melhor forma de governo, uma vez que neste modelo está assegurada a liberdade, o direito de ir e vir, a livre expressão de ideias, as lutas sociais. Nem sempre as leis que regulamentam as eleições nos estados e municípios garantem uma autêntica participação popular no sentido mais genuíno da palavra. No Brasil,  são muitos os limites que ainda dificultam uma séria participação da população no governo.
Embora desde a proclamação da República, em 1889, o Brasil tenha adotado o regime presidencialista constituído pelos três poderes: Executivo, Legislativo e judiciário, nem sempre cada um deles cumpriu de modo adequado o seu papel.
Até os anos 1930 os governantes eram eleitos por critérios estritamente econômicos. O candidato ou partido que tivesse maior apoio dos produtores de café e criadores de gado garantia sua eleição. Pode-se dizer que, quando os criadores de gado investiam mais na eleição o seu candidato ficava eleito e vice-versa.
O direito ao voto era restrito a uma pequena minoria quase sempre dona das propriedades e do dinheiro e quando permitia que o pobre pudesse votar existia o chamado “voto de cabresto”, como o voto não era secreto os empregados dos fazendeiros eram obrigados a votar nos candidatos por eles determinado. 
Em 1930 aconteceu um movimento denominado “Revolução constitucionalista” que tinha à frente um cidadão chamado Getúlio Vargas teve por objetivo desmontar as oligarquias cafeeiras. Em 1934 foi promulgada a constituição que assegurou diversos direitos á população, entre eles o voto às mulheres. Em 1937 a democracia foi interrompida por um golpe de estado aplicado pelo mesmo Getúlio Vargas.
No filme “Tempos de Paz” que retratou o poder no período da chamada República de Getúlio Vargas, foi possível observar que o povo vivia completamente alheio e sem condições de participar.
A ditadura de Vargas se encerrou em 1945, coincidindo com o fim da segunda guerra mundial, daí o Brasil teve mais um breve período de democracia. Como já afirmado anteriormente, o Brasil passou por muitas mudanças na forma de governo, e diversas delas em lugar de aproximar o povo das decisões promoveram o afastamento e o desinteresse pela participação.
Em 1964 os militares deram um golpe de estado, depuseram o governo de João Goulart, que tinha sido eleito pela vontade popular, fizeram muitos exilados e inúmeros mortos.
Durante o período denominado “República dos Generais” ou mais popularmente chamado “ditadura militar” período que também foi conhecido como “anos de chumbo” os cidadãos não apenas não participavam da escolha dos seus representantes como também não tinham acesso às mínimas garantias individuais, tais como: liberdade de expressão, acesso ao trabalho, condições dignas de vida, segurança pública, educação, saúde e etc.
  Depois de vinte anos de ditadura, só no ano de 1985, surgiu no Brasil os primeiros sinais de que o estado caminhava para um novo regime político.
Em 15 de janeiro de 1985 o Brasil conheceu a primeira eleição para presidente na qual participaram dois cidadãos que não perteciam às forças armadas. Embora ainda não houvesse eleição direta já era um sinal que a democracia mostrava sua força.
Antecedendo a este  fato, no ano de 1984 no Brasil inteiro foram organizadas manifestações populares que ocuparam as ruas das cidades. O movimento denominado “diretas já” pedia o direito de votar para presidente, fato que foi se concretizar só ano de 1990.
As garantias sociais e de participação que o Brasil vive na atualidade foram asseguradas com a construção da nova constituição da república. A chamada constituição cidadã, que foi escrita pela Assembleia Nacional Constituinte teve a participação direta da população que fez diversos abaixo assinados pedindo que determinados temas fossem contemplados. Em 3 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor até os dias de hoje.
O primeiro presidente eleito diretamente pelo povo foi Fernando Collor de Melo, o qual foi afastado pelo Congresso Nacional tendo sido condenado por mau uso do poder, ficou afastado da vida pública por 12 anos. Antes que esse fato tivesse acontecido o Brasil foi novamente às ruas pedindo o impeachment do presidente. O movimento denominado “caras pintadas” tinha como protagonista a juventude e o movimento estudantil. (206 dia 27 de agosto).

Pensando em tudo isso o Brasil precisa ainda crescer muito no que se refere a sua democracia. As manifestações que tomaram conta das ruas do Brasil nos últimos meses são o exemplo de uma sociedade que participa do governo. Os abaixo assinados para incluir ou para pedir a exclusão de determinadas regras e leis são formas democráticas de exercer o poder.
Um dos perigos das sociedades democráticas é o fenômeno denominado “populismo”, tal condição aparece na sociedade quando um líder ganha a simpatia das massas populares e acaba convencendo a todos que tudo o que ele diz e faz é absolutamente a melhor forma de governar. Dentre os líderes populistas que mais se destacaram na história do Brasil, pode-se citar: Getúlio Vargas, Leonel Brizola, João Goulart, Juscelino Kubitschek, Fernando Collor e atualmente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dentre todas as mudanças que ocorreram na história recente do Brasil á que mais se faz sentir aparece na relação de participação da população e nas conquista de garantias individuais e sociais.  O Brasil pode ser chamado um país de democracia plena, na medida em que se observa o aumento de renda da população, o acesso a educação e à saúde pública, a qualidade da segurança pública com as diversas polícias, o pleno emprego, a moeda estável, a independência entre os três poderes.
É claro que um país democrático e que garante direitos aos seus cidadãos precisa ter reciprocidade da população, assim por exemplo, não é democrático e muito menos exercício de cidadania depredar ou descuidar do patrimônio público, sonegar impostos, não se preocupar com a sustentabilidade e preservação daquilo que as futuras gerações vão depender para sobreviver com qualidade de vida.



O ANALFABETO POLÍTICO

O Analfabeto Político

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

Exercício

a)      Produzir um diálogo entre alunos na forma de fantoche. Dar nome aos bonecos com exemplos de pessoas falando sobre política, democracia, eleição, e poder. Levando em conta o julgamento do mensalão, a vinda dos médicos estrangeiros, o voto secreto na câmara e no senado, o julgamento do prefeito Carelli, as noticias sobre a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Videira, a questão da recuperação dos asfaltos na região de Videira.




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