segunda-feira, 12 de outubro de 2009

NEOLIBERALISMO E EDUCAÇÃO

NOTAS SOBRE OS TEXTOS DE PAULO NOGUEIRA [1]

(O CONSENSO DE WASHINGTON)
E LUIZ FILGUEIRAS
[2] (O NEOLIBERALISMO NO BRASIL).

O chamado consenso de Washington foi o resultado de uma política de metas traçada pelos Estados Unidos com a ajuda de organismos internacionais apresentado ao mundo em desenvolvimento no final dos anos 1980.
O projeto previa a revalorização da agricultura de exportação, naturalmente reduzida para poucos países. As perspectivas das indicações partiam quase que exclusivamente do ponto de vista econômico e nisto merece a crítica feita por Evaldo Vieira, no texto trabalhado nos primeiros encontros da nossa série.
Nesta ocasião os países do terceiro mundo foram convidados a abrir suas fronteiras internacionais para o capital transnacional e conseqüentemente se retirar de toda e qualquer iniciativa que tivesse conotação de interferência na economia ou na regulamentação de quaisquer serviços também de interesse social. É o que pode ser chamado de estado mínimo.
A aceitação destas orientações levou os países da América Latina, e entre eles o Brasil, embora tenha aderido tardiamente, a perder a sua noção de cidadania.
A completa adesão desta política no Brasil se deu no primeiro governo de FHC, período que pode ser entendido como perca completa da nossa condição de país emergente. O sociólogo aceito e admirado no mundo por sua eloqüência e Inteligência não conseguiu elevar o país que governava ao mesmo estágio de respeitabilidade.
A política traçada pelos intelectuais da potência de outrora era contundente na afirmação que a máquina pública devia ter peso mínimo sob pena de continuar sendo o calcanhar de Aquiles de toda economia.
Em resumo se pode dizer o interesse americano era governar os povos terceiro mundista com uma política de restrição comercial que os tornasse totalmente dependentes dos interesses americanos.
O autor afirma que esta forma de controle de um povo é o mesmo que dominá-lo pela guerra, dentre os exemplos fazemos grifo nosso o bloqueio econômico a Cuba.
A aceitação desta política escancarava as portas para a implantação da ALCA que andava a passos largos nos dois governos de Fernando Henrique.
A política neoliberal preconizada pelo consenso de Washington foi sendo gestada no Brasil ainda na ditadura e ganhou facilidades de aceitação com os frustrados anos da economia nos primeiros anos de governo democrático. Em cinco anos do governo Sarney, um deles ganhou à custa de vergonhosa barganha no congresso, foram quatro fracassados planos econômicos (Cruzado, Bresser, Verão I e Verão II). O estado democrático parecia uma ilusão e passava a imagem de saudade da ditadura.
O governo Collor que iniciou três dias antes da posse com a decretação de feriado bancário seguida do confisco da poupança e da substituição da moeda, seguida do escancaramento das portas para o mercado internacional e a total ruptura com o modelo de substituição das importações.
O populismo Collorido engoliu os movimentos sociais que ainda tiveram alguma força no governo Sarney.
O aumento desordenado da inflação com a crescente taxa de desemprego acrescida do aumento da carga tributária no primeiro governo de FHC, que pulou de 25% para 37% do PIB.
Por sua vez o autor aponta algumas alternativas e elas caminham na direção de atenuar, modificar e incrementar a política fiscal como forma de desonerar uma minoria e alavancar as possibilidades de investimento do estado.
E parecer nosso que o estado precisa caminhar também na direção de bota fim à chamada guerra fiscal entre os estados e criar uma redução em cadeia dos impostos com p0olíticas de controle fiscal e de longo alcance. Isto só se realizará com maturidade política e com a construção de uma sociedade de todos.
O estado não pode ser furtar de fazer reformas, às vezes amargas, como a da previdência que necessita ser revista em breve.
Certamente o Brasil ganhou com o advento do governo Lula e abertura de novos mercados consumidores o que levou a crescer a balança comercial e o superávit desta mesma face da economia. O advento do governo popular jogou para o ostracismo a política de implantação da ALCA. O Brasil tem outra postura nas relações internacionais e no funcionamento do estado.
As classes menos favorecidas foram atendidas com políticas públicas que lhes deram ares de cidadania. E como resultado temos uma elevação no nível de emprego com carteira assinada, aumento da qualidade de vida, estabilidade econômica, aumento do poder aquisitivo das classes C e D, diminuição das diferenças sociais, crescimento real, redução da taxa SELIC, e recentemente a política de redução de impostos que vem agregada ao PAC.
Fazemos nossa a expressão do saudoso Dr. constituinte[3] “Mais miserável que os miserabilidade é uma sociedade que não consegue acabar com a miséria”.

[1] Pernambucano, nascido em 1929, formado em Ciências Jurídicas pela UFRJ, fez carreira diplomática, morreu em 1994. Este texto é seu último trabalho. No texto fez uma espécie de balanço dos grandes temas que ocuparam sua vida profissional. Crítica a onda neoliberal dos anos 1980. Fez uma crítica aos governos que serviu os quais conheceu por dentro.

[2] Graduado em Ciências econômicas pela UFBA. Doutor em ciências econômicas pela Universidade estadual de Campinas, PHD pela Universidade de Paris, professor do UFBA, autor de diversos livros e conferencista.
[3] Ulisses Guimarães

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